Aprovado Projeto Lei Ordinária que estabelece a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal :
Durante a 03ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na segunda-feira (15), um marco importante foi alcançado com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº08/2024, que estabelece a criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Claraval.
Publicado em 17/04/2024 15:34 - Atualizado em 17/04/2024 15:39
O documento oficializa a instituição da Ouvidoria como um órgão independente, cujo propósito primordial é elevar constantemente os padrões de transparência, agilidade e segurança nas atividades dos parlamentares, órgãos e serviços auxiliares da Casa Legislativa.
A Ouvidoria terá a responsabilidade de receber, analisar e encaminhar denúncias, representações, reclamações, elogios, solicitações de informações, pedidos de providências, comunicações de irregularidades e sugestões de todos os interessados em relação às atividades da Câmara Municipal.
Segundo o presidente da Casa Legislativa, vereador Jorge Luiz Garrocini Júnior - TWU (União Brasil), a implementação da Ouvidoria representa um avanço significativo para o funcionamento do Legislativo Municipal. Ele ressalta que esse novo órgão permitirá que os cidadãos se comuniquem diretamente por meio do portal da Câmara Municipal. "A Ouvidoria possibilitará uma gestão compartilhada efetiva. Será um instrumento fundamental para a Casa Legislativa e certamente ampliará os níveis de transparência necessários ao Legislativo e ao Poder Público", destacou.
A criação da Ouvidoria representa um passo importante em direção à melhoria dos serviços prestados à população e à promoção da participação cidadã na esfera legislativa municipal.
Por - Acessória de Comunicação Câmara Municipal - Maikon Silva
por Câmara