Câmara de Claraval mantém autonomia e rejeita vetos do Executivo :
A noite de segunda-feira, 17 de março, foi marcada por debates acalorados e decisões importantes na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Claraval.
Publicado em 18/03/2025 11:48
Com discussões que envolveram diretamente o futuro da gestão pública, os vereadores analisaram vetos do Executivo e deliberaram sobre projetos que impactam a administração municipal.
O primeiro grande embate da noite foi em torno do Projeto de Lei 02/2025, que estabelece normas e princípios para todos os processos licitatórios do município. A votação ficou empatada, com 4 votos a favor e 4 contra o veto do prefeito. Coube ao presidente da Câmara desempatar a decisão, e ele votou contra o veto, garantindo a prevalência do texto original, com placar final de 5 a 4.
Outro veto rejeitado foi o do Projeto de Lei 05/2025, que regulamenta a realização de eventos com recursos públicos. A decisão foi ainda mais expressiva, com 6 votos contra o veto e apenas 2 a favor. O resultado reforça a posição da maioria dos vereadores em garantir regras mais claras e a seguir normas em todos eventos municipais.
Além dessas votações decisivas, a Câmara aprovou por 6 votos a 1 o Projeto de Lei 12/2025, que altera o artigo 4º da Lei 1.116/2009, referente à Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP).
A sessão também contou com a apresentação do Projeto de Lei 13/2025, que propõe a abertura de crédito adicional especial na Lei 1546/2024. O texto agora segue para análise das comissões antes de ser submetido à votação.
Com decisões que reforçam a independência do Legislativo, a sessão evidenciou o compromisso dos vereadores com uma gestão mais transparente e eficiente para a população de Claraval. O debate segue aberto, e os próximos encontros prometem novas discussões que impactarão diretamente o dia a dia dos cidadãos.
Por - Maikon Silva - Comunicação da Câmara Municipal de Claraval MG.
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