PAUTA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
PAUTA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - 17/02/2025 ÀS 19h 00 Hrs.
Publicado em 14/02/2025 14:36 - Atualizado em 14/02/2025 14:42
1- EXPEDIENTE :
* Leitura do Projeto de Lei n°007/2025 e do n°008/2025
* Leitura dos requerimentos de urgência Especial nº 003,004,005/2025 aos Projetos de Lei nº 007,008/2025 (Executivo), nº 009/2025 (Legislativo).
* Leitura do Projeto de Resolução n°001/2025
* Leitura dos pareceres n°001,002 e 003/2025
* Leitura da emenda Modificativa n°001/2025 ao projeto de Lei n°006/2025.
* Leitura dos requerimentos de nº 007,008 e 009/2025
2 - ORDEM DO DIA :
* Discussão e votação dos Pareceres de n° 001 ao 003/2025.
* Discussão e votação dos requerimentos de urgência especial
n° 003,004,005/2025.
* Discussão e votação dos Projetos de Leis n° 001,003,005,007,008,009/2025
* Discussão e votação do Projeto de Resolução n°001/2025 .
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
" Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica Municipal, do serviço de Agua e Esgoto do Município de Claraval "
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
"Estabelece normas e valores para realização de serviços de maquinas e equipamentos públicos para terceiros ou particulares e dispõe sobre incentivos de desenvolvimento social e económico no Município de ClaravalMG"
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PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
"Estabelece normas e princípios serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos publico no Município de ClaravalMG"
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a Autorização para Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Municipio de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e dâ outras Providências.
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PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo
disposto nos 3 e 4 do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências".
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PROJETO DE LEI ORDINÄRIA N. 09 DE.11 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Concede revisão geral e anual ao subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do poder executivo Municipal de Claraval no estado gerais do ano de 2025"
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 11 DEI FEVEREIRO DE 2025.
"Concede revisão geral e anual os vencimentos dos servidores de cargos efetivos e comissionados do poder legislativo do município de Claraval do Estado de Minas Gerais no ano de 2005"
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PROPOSTA DE EMENDA N, 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI N 06/2025.
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre, e dá outras providências.".
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por Câmara